Termos de Uso

Termos e Condições Gerais de Uso do Site

Última atualização: 01 de agosto de 2019.

 

Bem-vindo ao portal Produtos Personalizados!

A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pelo portal da Produtos Personalizados (Produtos Personalizados LTDA. CNPJ: 28.951.642/0001-95), seja como comprador ou vendedor.

Se você não concordar com os termos, não pode usar os serviços oferecidos pelo portal Produtos Personalizados

Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do portal da Produtos Personalizados, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO PORTAL PRODUTOS PERSONALIZADOS

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do portal da Produtos Personalizados. Em caso de dúvidas entrar em contato com a empresa.

Capacidade para cadastrar-se:

Os serviços do portal da Produtos Personalizados estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo portal da Produtos Personalizados, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o Usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.

Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais.

Objeto:

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site consistem em ofertar e hospedar espaços no site www.produtospersonalizados.com.br para que os vendedores anunciem seus próprios produtos personalizados, nos termos aqui descritos (doravante "Vendedores"), e viabilizar o contato direto e indireto entre Vendedores e Compradores, interessados em adquirir os produtos anunciados (doravante "Compradores"). Portanto, o portal da Produtos Personalizados possibilita que os usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados por seus vendedores no site.

Atualização e disponibilidade dos Termos e Condições Gerais de Uso do Site:

O portal da Produtos Personalizados poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site ("Termos e Condições"), visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site caso não haja menção de outra data de efetivação do Termo. No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se através do formulário www.produtospersonalizados.com.br/contato caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

O portal da Produtos Personalizados manterá a versão atualizada destes Termos e Condições no endereço www.produtospersonalizados.com.br/termos-de-uso e o mesmo pode ser consultado a qualquer momento no endereço citado.

Descrição do serviço prestado pelo portal Produtos Personalizados:

O portal da Produtos Personalizados é um serviço de divulgação e venda de produtos personalizados na internet. Você pode divulgar e vender seus produtos através do portal da Produtos Personalizados, desde que sejam produtos personalizados criados, por uma equipe supervisionada diretamente por você ou por uma cooperativa ou associação da qual você faça parte ou represente.

A Produtos Personalizados não é fornecedora de quaisquer produtos ou serviços anunciados no site. A Produtos Personalizados presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaços para que Usuários anunciantes/potenciais vendedores anunciem, oferecendo à venda, dos seus próprios produtos e serviços para que eventuais interessados na compra dos itens, para que os Usuários /potenciais compradores, possam negociar direta e exclusivamente entre si;

No portal Produtos Personalizados é permitida a venda de:

Produtos personalizados artesanais, trabalhos manuais, trabalhos artísticos e crafts;

Produtos industrializados que tenham recebido personalização ou intervenção significativa;

Materiais gráficos e de divulgação;

Uniformes e vestuários personalizados;

Embalagens, sacolas e embrulhos personalizados;

Brindes personalizados;

Materiais infláveis e expositores para eventos personalizados;

Placas personalizadas para estabelecimentos comerciais;

No portal Produtos Personalizados não é permitido:

Está proibida a oferta e/ou venda de materiais biológicos ( sejam de origem humana e/ou animal). Com a exceção para materiais em couro.

Armas de fogo: é proibido no portal Produtos Personalizados. Será considerada arma de fogo qualquer dispositivo que se valha da energia da pólvora para lançar um projétil à distância, aí incluídas as armas utilizadas em práticas desportivas, antigas, peças de colecionador, em condições de disparo ou não, de uso exclusivo das Forças Armadas ou não.

São igualmente proibidos: munições, cartuchos, silenciadores e quaisquer acessórios, bem como lança-chamas, gases letais, gás mostarda, gás lacrimogêneo e explosivos em geral.

Outras armas: tampouco poderão ser oferecidos dispositivos ou armas que disparem projéteis letais.

Armas dissimuladas: não será permitido o anúncio de produtos que possam ser confundidos com armas de fogo, ainda que inofensivos em si, tais como armas de brinquedo que imitem armas de fogo.

Pólvora ou material explosivo: produtos que contenham pólvora ou material explosivo de qualquer tipo, cuja venda está regulamentada por lei e sobre a qual se estabeleçam restrições não poderão ser oferecidos nem vendidos no portal Produtos Personalizados. Em casos de materiais pirotécnicos, só poderão ser oferecidos aqueles que estiverem devidamente registrados pelas autoridades competentes. Além disso, os usuários que oferecerem estes produtos deverão estar registrados e autorizados para venda dos mesmos.

Divulgação de produtos que infrinjam o direito de marcas registradas (ex.: uso de marcas, nomes comerciais, símbolos, logotipos, personagens, clubes de futebol, artistas, etc.);

Uso de fotos, imagens, ilustrações ou textos de terceiros ou copiados da Internet, mesmo que sejam de fontes anônimas e/ou parcialmente utilizados;

Narcóticos: é proibido o anúncio através do portal Produtos Personalizados de drogas, narcóticos e tóxicos em geral, bem como substâncias alucinógenas e tidas pela lei e pelas autoridades competentes como ilegais. Também não é permitida a venda de utensílios ou implementos destinados à sua produção, modificação, processamento ou consumo.

Produtos contrabandeados, falsificados ou adulterados: produtos que tenham ingressado no país de forma ilegal não podem ser vendidos. Inclui-se na proibição em questão aqueles produtos que, aparentando ser um produto legítimo não o sejam de fato, ou causem confusão acerca de sua procedência, produção ou originalidade.

Passagens aéreas. Milhas e pontos de programas de fidelidade. Pacotes turísticos: está proibida a oferta de passagens/bilhetes de viagem de companhias aéreas, bem como milhas, pontos ou qualquer outro tipo de benefício de programas de fidelidade que possam ser trocados por prêmios (passagens aéreas, upgrades de classe, produtos, etc.).

Também não são permitidas publicações que ofereçam pacotes turísticos ou qualquer outro tipo de serviço semelhante (por exemplo, aqueles que incluam alojamento, traslado, excursões, etc.)

Lista de correio ou base de dados pessoais: o portal Produtos Personalizados não permite a venda de base de dados pessoais que incluam dados tais como: nomes, endereços, telefones, e-mails ou qualquer informação que sirva para individualizar uma pessoa. Inclui-se na proibição em questão o comércio de qualquer ferramenta ou software desenhado com o fim de enviar mensagens de correio eletrônico não solicitado (SPAM).

Produtos que promovam a violência e/ou discriminação: estão proibidos no portal Produtos Personalizados produtos que promovam ou incitem qualquer forma de violência tanto para humanos como para animais, delitos, ou qualquer tipo de discriminação, baseada em questões de raça, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou qualquer outro tipo.

Serão cancelados anúncios que incluam marcas ou símbolos de organizações dedicadas à promoção deste tipo de artículos, como, por exemplo, artigos da Ku Klux Klan ou do Partido Nazista Alemão. Além disso, será eliminada qualquer publicação que contenha imagens mórbidas que possam afetar a sensibilidade dos usuários, como por exemplo, filmes tipo "snuff".

Patrimônio Histórico, artístico e cultural: serão proibidos produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-históricos, numismáticos, bibliotecas, acervos de documentos e etc.

Inseticidas:É proibida a venda de inseticidas, pesticidas, raticidas e outros tipos de venenos.

Anunciar produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro.

Serviços oferecidos pelo portal Produtos Personalizados aos Vendedores

Loja:

Na sua loja, você poderá cadastrar produtos e personalizar de acordo com seu gosto . Sua loja poderá aceitar pagamentos por transferência bancária, cartões e boleto. 

Os produtos cadastrados na loja aparecem nas buscas feitas no portal e nós trabalhamos na divulgação e visibilidade em redes sociais, sites de buscas da internet e blogues.

 

Compras e vendas pelo site:

Você concorda em se responsabilizar por seu próprio uso do serviço, por quaisquer compras, vendas ou postagens que fizer e por quaisquer consequências delas. Qualquer compra ou venda efetuada no site é de responsabilidade dos respectivos Compradores e Vendedores, não podendo a Produtos Personalizados ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, não entrega de produtos ou qualquer outro prejuízo gerado por Vendedores ou Compradores que usam nosso serviço. A Produtos Personalizadosnão respalda, apoia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade do conteúdo postado por meio do serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. Você reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por meio do serviço.

Fica proibido ao usuário Vendedor:

Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;

Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;

Difamar a marca Produtos Personalizados em qualquer página hospedada na Produtos Personalizados ou em suas redes sociais;

Desrespeitar a legislação nacional vigente;

Políticas de Vendas:

A comunicação entre vendedor e comprador é feita diretamente pelo Whatsapp ou e-mail.

Fica proibido ao usuário Comprador:

Difamar, agredir, lesar ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores.

Desrespeitar a legislação nacional vigente.

 

É obrigação do Vendedor:

Incluir dados reais e válidos em seu cadastro (Nome, CPF/ CNPJ, endereço e telefone), e mantê-los sempre atualizados.

Realizar cadastro correto de seus produtos, informando valores, pesos, imagens e descrições coerentes com o que está sendo anunciado.

Honrar seus pedidos enviando os produtos comprados assim que possível.

Manter comunicação clara e direta com o cliente informando-o a respeito de todo o processo de venda.

Por uma determinação do novo marco civil da internet (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm), é obrigatório que a Produtos Personalizados colete todas as informações de seus vendedores para reportar às autoridades em caso de solicitação judicial. Os dados serão armazenados segundo nossos termos de confidencialidade e não serão repassados a terceiros sem o devido respaldo legal.

Em virtude de a Produtos Personalizados não figurar como parte nas transações de compra e venda de serviços e produtos que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Usuário Vendedor.

É obrigação do Comprador:

Colaborar com o Vendedor na providência de informações necessárias para o término do processo de venda;

Manter comunicação clara e direta com o vendedor a respeito de quaisquer modificações no pedido, problemas ou cancelamentos.

Conteúdo publicado pelo Usuário:

Você concorda em postar apenas textos e fotos produzidos por você mesmo. Você declara que é autor ou que tem os direitos autorais de todo material que publicar na Produtos Personalizados. Você concorda em não usar nomes de marcas registradas.

Responsabilidades do Usuário:

Você será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de Usuário e por manter a segurança de sua senha. Você entende e concorda que o serviço é fornecido a você na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade. A Produtos Personalizados  se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos produtos anunciados no site, e também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento. A Produtos Personalizados não monitora exaustivamente o conteúdo do site nem assume a responsabilidade por tal conteúdo, embora reserve-se o direito de notificar e inabilitar usuários que infringirem qualquer parte desses Termos e Condições Gerais de Uso do Site. Pelo contrário, a Produtos Personalizados meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestador de um serviço a você.

A Produtos Personalizados se reserva ao direito de não aprovar comentários no blog da Produtos Personalizados.

Armazenamento de dados:

Não é permitida a utilização por parte dos Usuários de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Produtos Personalizados, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Você concorda que a Produtos Personalizados não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidos pelo serviço. A Produtos Personalizados reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.

Privacidade da Informação:

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário da Produtos Personalizados é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Produtos Personalizados tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Produtos Personalizados com as demais empresas integrantes do grupo econômico.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a Privacidade e Confidencialidade.

Envio de newsletter:

A Produtos Personalizados poderá enviar ao seu e-mail ofertas de produtos e serviços e você poderá a qualquer momento optar em não mais receber nossas ofertas. Para isso, basta clicar no link “descadastre-se” presente em todos os nossos e-mails.

Conteúdo do serviço e Privacidade e Confidencialidade:

A Produtos Personalizados não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. A Produtos Personalizados reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no serviço, como conteúdo que viole os termos deste contrato. A Produtos Personalizados também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender a pedidos de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Produtos Personalizados, seus usuários e o público.

A Produtos Personalizados poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, e está desde já expressamente autorizado. A informação que o portal da Produtos Personalizados obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial. O portal da Produtos Personalizados coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos Usuários cadastrados e visitantes de seu site.

A Produtos Personalizados poderá coletar e armazenar informação pessoal, como endereços de e-mails, caso os Usuários cadastrados (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros Usuários do site.

Direitos de propriedade intelectual:

Você reconhece que o portal da Produtos Personalizados detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos do portal da Produtos Personalizados estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. Sendo assim, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço. Você também concorda que não utilizará nenhum robô, "spider", outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do serviço, sob pena de responder perante a Produtos Personalizados pelas perdas e danos que causar, incluindo honorários advocatícios, quando necessários para a defesa dos interesses da Produtos Personalizados.

Seus direitos de propriedade intelectual:

A Produtos Personalizados não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido por você no serviço ou por meio dele. Você ou seu licenciador de direitos detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços da Produtos Personalizados ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo nos serviços da Produtos Personalizados, você isenta de royalties e autoriza a Produtos Personalizados a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo. Além disso, a Produtos Personalizados reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer conteúdo de acordo com seus próprios critérios. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado.

Proibida a revenda do serviço:

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais (a) quaisquer parte do serviço, (b) o uso do serviço ou (c) o acesso ao serviço.

Declarações e garantias:

Você declara e garante que (a) todas as informações fornecidas por você a Produtos Personalizados para participar do serviço estão corretas e atualizadas e que (b) você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste serviço e para executar os atos requeridos pelo mesmo.

Encerramento e Suspensão:

Sem prejuízo de outras medidas, a Produtos Personalizados poderá advertir, suspender ou inabilitar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

O usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas da Produtos Personalizados, incluindo, mas sem limitação qualquer tentativa de transmissão de dados pessoais através de mensagens;

Se descumprir com seus deveres de usuário;

Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;

Se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

Se a Produtos Personalizados entender que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria Produtos Personalizados ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Se o usuário solicitar a suspensão ou inabilitação de sua conta.

Nos casos de suspensão ou inabilitação da conta do usuário, todos os anúncios ativos serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade Produtos Personalizados  poderá ser incluída na página do usuário. 

Cancelamento dos serviços a pedido do usuário:

O usuário que quiser cancelar sua loja poderá fazê-lo.

Para cancelar sua conta no Produtos Personalizados, o usuário deverá entrar em sua loja e apagar todos os produtos, banner e fachada (este é um procedimento de segurança). Em seguida, deve avisar a Produtos Personalizados sobre tal procedimento mandando um email para : contato@produtospersonalizados.com.br

Isenção de responsabilidade:

Você concorda em isentar e desresponsabilizar a Produtos Personalizados e suas afiliadas, representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas a sua utilização do serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e consequentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, a Produtos Personalizados o notificará por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.

A Produtos Personalizados não se responsabiliza por eventuais diferenças nos valores informados e pagos pelo comprador ou vendedor por conta de reajustes dos Correios. Os Correios podem realizar adequações nos preços dos serviços oferecidos a qualquer momento. Como consultamos os valores diretamente em sua base, poderão surgir alterações nos valores de frete no intervalo de tempo do cálculo ou estimativa do frete, a escolha e pagamento do frete pelo comprador e o pagamento do frete pelo vendedor.

Qualquer postagem realizada por compradores e vendedores utilizando o serviço dos Correios e/ou transportadoras é de responsabilidade única e exclusiva da empresa contratada, compradores e vendedores, não podendo a Produtos Personalizados ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de perdas, furtos e danos decorrentes do uso destes serviços. A Produtos Personalizados também não pode intermediar ou interferir nos procedimentos destas empresas.

Anexos:

São parte integrante e inseparável destes Termos e Condições os seguintes documentos e/ou seções da Produtos Personalizados incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes serviços oferecidos pelo site. Parte do site com todos os termos disponibilizados.

Acordo integral:

Este contrato e seus anexos constituem o acordo completo entre você e a Produtos Personalizados e rege seu uso do serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e a Produtos Personalizados.

Legislação Aplicável e Foro de eleição:

Todos os itens destes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Minas Gerais.

Dados de Contato:

Endereço: Avenida Prudente de Morais, 44, sala 1001. Cidade Jardim. Belo Horizonte. Minas Gerais. CEP: 30380-002

Em caso de dúvida, entre em contato através do e-mail contato@produtospersonalizados.com.br.